No Uruguay se diz que “hecha la ley, hecha la trampa”. Ou seja, assim que é feita a lei, alguns dão um jeito de driblá-las.No Brasil não, somos mais radicais. Fazemos as leis, mas para não serem cumpridas. As famosas leis para inglês ver.
É proibida a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade. Ninguém a obedece, ninguém fiscaliza, os pais são os primeiros a não fazer a sua parte.
O massacre do trânsito estava de uma maneira tal que a Guerra do Iraque parecia uma guerra de araque.Fez-se uma lei rigorosa. Quem beber não dirige, quem dirige não bebe!
Estardalhaço nos primeiros dias, manchetes nos jornais e logo de pois a coisa começa a funcionar do jeito brasileiro. No fim de semana quatro, digo quatro, motoristas foram pegos alcoolizados no Rio de Janeiro. Dá para acreditar. Só quatro!
Advogados, legisladores, fiscalizadores, começam todos a suavizar os seus discursos. Ninguém vai revogar a lei, pelo menos em curto prazo. Mas não vão cumpri-la.
Nem estou discutindo se a lei é correta ou não. Discuto apenas a não aplicabilidade dela, pelos mais variados motivos. Como a de dezenas de outras mais. Leis para inglês ver.
Todo mundo quer rigor contra as bandalheiras. Mas quando alguém aplica a lei contra o bandalho, principalmente se forem muitos, todo mundo sai reclamando.
Voltam do exterior entusiasmado com as atitudes policiais/judiciais que observaram. Deveríamos copiá-las, aí sim que se veria o que é bom pra tosse. Mas se alguém tenta aplicar aqueles métodos aqui, já se fala em arbítrio, exagero e por aí vai.
Minha sugestão é:
Toda nova lei deveria terminar da seguinte forma. Cumpra-se, etc. e tal, mas...
3 comentários:
Tchê, nos meus tempos de Faculdade de Direito da UFRGS (foi lá perto do pleistoceno) um professor disse que no Brasil, as leis são como uma vacina: umas "pegam", outra não. a coisa não é só pra Tolerância Zero, mas pra outras.]Por falar em "tolerância", do jeito que andam as coisas, este país é hás tempos uma "casa de tolerância". Tu és do tempo das "casas de tolerância"?
Anônimo, eu era do tempo do "cabaret", sem o e.
Sou contra a multa. Doer no bolso não resolve o problema. Caça a carteira, guincha o carro e pronto. Dependendo do teor apurado o tempo de retornar a dirigir _assitindo a aulas, fazendo trabalho social, etc, varia de 30 a xxx dias e no caso de evidente embriaguêz, como assistimos nos jornais, criaturas que mal param de pé, cadeia direto e processo por algum dano social enaqudrado na lei e sem retorno ao direito de dirigir até cumprida a pena. _na reincidência, detenção e homicidio doloso nas guampas do irresponsável. Onde entra o dinheiro, sabemos da fome do governo...
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